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- Apropriação dos Bens - 2020 - DIREITO DAS COISAS
- Exercício do Direito de Propriedade e o Abuso de Direito. Artigo 1.228, § 2º do Código Civil. Sanção ao Proprietário. - 2020 - DIREITO DAS COISAS
- Incorporação Imobiliária. Do Contrato de Construção: pelo Regime de Empreitada pelo Regime de Administração, por Conta e Risco do Incorporador - 2020 - CONTRATOS
- Contrato de Construção - 2020 - CONTRATOS
- Cessão de Posição Contratual - 2020 - CONTRATOS
- Imprevisão. Contratos de execução continuada ou diferida. Contrato bilateral. Onerosidade Excessiva. - 2020 - CONTRATOS
- Das Ações para Tutela do Possuidor - 2020 - DIREITO DAS COISAS
- Parcelamento do solo para fins urbanos. Condomínio de lotes. Lei nº 6.766/79, art. 2º, § 7º. - 2019 - DIREITO DAS COISAS
- Loteamento de Acesso Controlado. - 2019 - DIREITO DAS COISAS
- Direito Civil. Direito de Propriedade. Conteúdo Econômico e Social. Função social. - 2018 -
- Direito das Obrigações (Teoria Geral). Classificação das Obrigações. Direito Comparado. - 2016 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Ação de Investigação de Maternidade: Impugnação de reconhecimento. - 2016 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Condomínio Urbanístico. Constitucionalidade da Legislação Municipal. O art. 8º da Lei n. 4.591/64. Decreto Lei n. 271/1967. Fechamento de loteamentos. Urbanismo e Competência Municipal. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Da Ação Reivindicatória - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Direito Civil. Direito das Sucessões. Aquisição da Propriedade Imóvel pela Abertura da Sucessão. - 2015 - DIREITO DAS SUCESSÕES
- Direito Civil. Direito de Propriedade. Conteúdo Jurídico. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Solo Urbano: critérios de distinção do solo rural. Constituição Federal: arts. 182 e 183. Estatuto da Cidade. Política de Desenvolvimento Urbano. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Direito de Propriedade sobre o Solo Urbano. Constituição Federal de 1988. Visão constitucional. Função Social. Competência municipal para ordenar a vida urbana. Competência em Matéria Urbanística. Relativização do Direito de Propriedade. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Propriedade do Solo Urbano. Estatuto da Cidade. Diretrizes para a Política Urbana. Plano Diretor. Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo. Desapropriação. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Direito Civil. Do Direito de Construir. Conflito de Vizinhança. Direito de edificar pelo Proprietário e o Direito dos Não-Proprietários. Limitações Administrativas. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Da aquisição da Propriedade Imóvel. Modos de Aquisição. Aquisição pelo Registro do Título. Código Civil e Lei dos Registros Públicos. Do Processo de Registro. Finalidades do Registro. Registro e Averbação. Dúvida. Princípios. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Direito Processual Civil. Usucapião extrajudicial. Código de Processo Civil de 2015, art. 1.071. Art. 2016-A da Lei dos Registros Públicos. - 2015 - DIREITO PROCESSO CIVIL
- Aquisição da Propriedade Imóvel pela Usucapião. Código Civil e Lei dos Registros Públicos. Espécies. Posse. Posse para Usucapião. Sentença e seu Registro no Cartório de Registro de Imóveis. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Entes Despersonalizados. Capacidade Jurídica Funcional. Casuística - 2015 - PARTE GERAL
- Direito Civil. Direito de Propriedade. Código Civil. Regime legal. Exercício segundo suas finalidades econômicas e social. Direito subjetivo relativo. Objeto. Propriedades especiais. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Direito Civil. Processo Civil. Ação de Imissão na Posse. Jus Possidendi e Jus Possessionis. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Direito Civil. Apropriação dos Bens. Disciplina legal. Propriedade. Posse. Interesse privado e interesse da coletividade. - 2015 - DIREITO DAS COISAS
- Curatela, interdição e os loucos de todo gênero - 1999 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Lojas Independentes não Participam do Rateio do Condomínio - 1997 - DIREITO DAS COISAS
- Princípios Constitucionais do Direito de Família - 1997 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Registro de Imóveis e Loteamento - 1997 - DIREITO DAS COISAS
- Direito de Família. Da Necessidade de sua Reforma. - 1996 - DIREITO DE FAMÍLIA
- A Igualdade Jurídica dos Cônjuges - 1992 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Propriedade Horizontal. Assembleia Geral. Pretensão Punitiva. - 1992 - DIREITO DAS COISAS
- Propriedade Horizontal. Sociedade Comercial. Colocação de Mesas e Cadeiras em Área Comum. - 1991 - DIREITO DAS COISAS
- Interditos Possessórios. Ajuizamento de Ação Petitória. Exegese do Artigo 925 do Código de Processo Civil. - 1990 - DIREITO DAS COISAS
- Adoção Simples. Menor em Situação Irregular. Adoção por Estrangeiro. Deferimento (Jurisprudência Comentada). - 1989 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Esponsais ou Promessa de Casamento. Indenização. - 1989 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Propriedade Horizontal. Construção em Apartamento de Cobertura. Possibilidade. Repercussão na Fração Ideal. Limitações Administrativas. Direito De Vizinhança. - 1989 - DIREITO DAS COISAS
- Bens Reservados. Aquisição pela Mulher após a Separação de Fato. Incomunicabilidade (Jurisprudência Comentada) - 1988 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Da Promessa Irretratável de Venda - 1988 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Do Conceito Moderno de Posse - 1985 - DIREITO DAS COISAS
- Tutela da Pessoa dos Filhos - 1985 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Conversão da Separação Judicial em Divórcio. Cumprimento das Obrigações Assumidas na Separação Judicial. Prova. - 1984 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Do Direito de Acrescer - 1984 - DIREITO DAS SUCESSÕES
- Propriedade Horizontal. Despesas de Condomínio. Juros. Multa e Correção Monetária. Previsão no Regimento Interno, Exigibilidade. - 1984 - DIREITO DAS COISAS
- Propriedade Horizontal. Convenção de Condomínio. Servidão Instituída pelo Incorporador. Nulidade. - 1984 - DIREITO DAS COISAS
- Problemas de Embargos de Terceiro Ante Promessa de Compra e Venda - 1982 - DIREITO PROCESSO CIVIL
- Separação Judicial e Divórcio – Leis 6.515 – Direito Comparado - 1981 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Subempreitada - 1981 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Operações Imobiliárias: Equiparação da Pessoa Física a Pessoa Jurídica - 1980 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Alguns Aspectos da Obrigação Alimentar - 1978 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Da Inseminação Artificial - 1978 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Dos Alimentos na Separação Judicial e no Divórcio - 1978 - DIREITO DE FAMÍLIA
- Sociedade por Cotas e Responsabilidade Limitada: Da sua Redução a um Sócio - 1976 - DIREITO EMPRESARIAL
- O Direito Autoral e o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro - 1975 - DIREITO AUTORAL