Registro de Imóveis e Loteamento. ATOS Informativo do Sinoreg. Belo Horizonte, 1997.
(Não Disponível)
Marco Aurelio S. Viana. Direito das Coisas
ARTIGOS
ARTIGOS RELACIONADOS
- Apropriação dos Bens - 2020 - DIREITO DAS COISAS
- Exercício do Direito de Propriedade e o Abuso de Direito. Artigo 1.228, § 2º do Código Civil. Sanção ao Proprietário. - 2020 - DIREITO DAS COISAS
- Das Ações para Tutela do Possuidor - 2020 - DIREITO DAS COISAS
- Parcelamento do solo para fins urbanos. Condomínio de lotes. Lei nº 6.766/79, art. 2º, § 7º. - 2019 - DIREITO DAS COISAS
- Loteamento de Acesso Controlado. - 2019 - DIREITO DAS COISAS
- Condomínio Urbanístico. Constitucionalidade da Legislação Municipal. O art. 8º da Lei n. 4.591/64. Decreto Lei n. 271/1967. Fechamento de loteamentos. Urbanismo e Competência Municipal. - 2015 - DIREITO DAS COISAS