CURRÍCULO
Marco Aurelio da Silva Viana
Formação acadêmica/titulação
1972 – 1976
Doutorado em Direito Civil.
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Belo Horizonte – MG.
Título: Direitos Patrimoniais do Autor.
Orientador: Professor Doutor Milton Fernandes
1966 – 1971 Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Belo Horizonte – MG.
Prêmios e títulos
2000 – Título de COMENDADOR.
Comenda Dr. Cláudio Manuel da Costa, Clube dos Advogados de Minas Gerais
1983 – Troféu Pedro Aleixo. Destaque Setor de Direito.
Coordenado e produzido pelo colunista Carlos Cunha com apoio e cobertura do Diário de Minas
Atuação profissional
1. Escritório de Advocacia Marco Aurelio S. Viana. Belo Horizonte
1975 – Atual
Vínculo: Proprietário. Advogado Civilista.
2. Construtora MELLO DE AZEVEDO S-A
1974 – 1982
Vínculo: Advogado.Enquadramento funcional: Responsável pela área jurídica da empresa. Carga horária: 10horas/semana. Regime: Parcial
3. Construtora VIG S-A
1976 – 1981
Vínculo: Advogado. Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 8 horas/semana. Regime: Parcial
4. MASTER ENGENHARIA LTDA
1975 – 1980
Vínculo: Advogado. Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 10 horas/semana. Regime: Parcial
5. SOL-Sociedade de Obras LTDA
1976 – 1979
Vínculo: Advogado.Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 10 horas/ semana. Regime: Parcial
6. TEAR- Tecnologia Engenharia e Arquitetura LTDA
1976 – 1979
Vínculo: Advogado. Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 10 horas/ semana. Regime: Parcial
7. Construtora REX LTDA
1976 – 1978
Vínculo: Advogado. Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 10 horas/ semana. Regime: Parcial
8. Construtora NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
1975 – 1980
Vínculo: Advogado. Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 10 horas/semana. Regime: Parcial
9. Construtora MONTE NEGRO LTDA
1977 – 1983
Vínculo: Advogado. Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 10 horas/semana. Regime: Parcial
10. SOMEC- Sociedade de Engenharia e Comércio LTDA
1978 – 1983
Vínculo: Advogado. Enquadramento funcional: Responsável pelo Setor Jurídico. Carga horária: 10 horas/semana. Regime: Parcial
11. MENDES JUNIOR EDIFICAÇÕES LTDA
1980 – 1991
Vínculo: ADVOGADO. Enquadramento funcional: CONSULTOR JURÍDICO NA ÁREA IMOBILIÁRIA, Carga horária: 10 horas/semana. Regime: Parcial
12. CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE
1995 – 1996
Vínculo: ADVOGADO. Enquadramento funcional: CONSULTOR JURÍDICO. Regime: Parcial
Produção bibliográfica
Livros publicados
1. Viana, Marco Aurelio S., Tito Fulgêncio
DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS (TEORIA LEGAL – PRÁTICA) NOVO CPC. Rio de Janeiro : FORENSE, 2015, v.1. p.344.
2. Viana, Marco Aurelio S.
Comentários ao Novo Código Civil – Direitos Reais (artigos 1225 a 1510). Rio de Janeiro : Forense, 2013, v.16.
3. Tito Fulgêncio, Viana, Marco Aurelio S.
Da Posse e das Ações Possessórias. Rio de Janeiro : Forense, 2013
4. Viana, Marco Aurelio S.
Código Civil Comentado – Parte Geral. Rio de Janeiro : Forense, 2009
5. Viana, Marco Aurelio S.
Manual do Condomínio Edilício. Rio de Janeiro : Forense, 2009
6. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Contratos. Rio de Janeiro : Forense, 2008
7. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Direito de Família. Rio de Janeiro : Forense, 2008
8. Tito Fulgêncio, Viana, Marco Aurelio S.
Da Posse e das Ações Possessórias. Rio de Janeiro : Forense, 2008
9. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações. Rio de Janeiro : Forense, 2007
10. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Direito das Coisas. Rio de Janeiro : Forense, 2006
11. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Parte Geral. Rio de janeiro : Forense, 2004
12. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Parte Geral. Rio de Janeiro : Forense, 2001, v.1.
13. Viana, Marco Aurelio S.
Da União Estável. São Paulo : Saraiva, 1999
14. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil- Direito das obrigações 2. Belo Horizonte : Del Rey, 1996, v.5.
15. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de direito Civil- Direito das Obrigações. Belo Horizonte : Del Rey, 1995, v.4.
16. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de DIreito Civil- Direito das Sucessões. Belo Horizonte : Del Rey, 1994, v.6.
17. Viana, Marco Aurelio S.
Da ação de investigação de paternidade. Belo Horizonte : Del Rey, 1994
18. Viana, Marco Aurelio S.
Dos Alimentos. Belo Horizonte : Del Rey, 1994
19. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Direito das Coisas. Belo Horizonte : Del Rey, 1993, v.3.
20. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil – Direito de Família. Belo Horizonte : Del Rey, 1993, v.2.
21. Viana, Marco Aurelio S.
Curso de Direito Civil- Parte Geral. Belo Horizonte : Del Rey, 1993, v.1.
22. Viana, Marco Aurelio S.
Guarda, tutela e adoção (no Estatuto da Criança e do Adolescente). Belo Horizonte : Del Rey, 1991
23. Viana, Marco Aurelio S.
Loteamento fechado e loteamento horizontal. Rio de Janeiro : Aide, 1991
24. Viana, Marco Aurelio S.
Propriedade horizontal. Belo Horizonte : Del Rey, 1990
25. Viana, Marco Aurelio S.
Da posse natural. São paulo : Saraiva, 1988, v.1.
26. Viana, Marco Aurelio S.
Teoria Prática do Direito das Sucessões. São Paulo : Saraiva, 1987
27. Viana, Marco Aurelio S.
Da ação de alimentos. São Paulo : Saraiva, 1986
28. Viana, Marco Aurelio S.
Da ação de petição de herança. São Paulo : Saraiva, 1986
29. Viana, Marco Aurelio S.
Da ação reivindicatória. São Paulo : Saraiva, 1986
30. Viana, Marco Aurelio S.
Estudos de Direito Civil. São Paulo : Saraiva, 1986
31. Viana, Marco Aurelio S.
Ação de Separação Judicial. São Paulo : Saraiva, 1985
32. Viana, Marco Aurelio S.
Das Ações Possessórias. São Paulo : Saraiva, 1985
33. Viana, Marco Aurelio S.
Comentários à Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano. São Paulo : Saraiva, 1984
34. Viana, Marco Aurelio S.
Teoria e Prática do Direito das Coisas. São Paulo : Saraiva, 1983
35. Viana, Marco Aurelio S.
Teoria e Prática do Direito de Família. São Paulo : Saraiva, 1983, v.1.
36. Viana, Marco Aurelio S.
Manual do condomínio e das incorporações imobiliárias. São Paulo : Saraiva, 1982
37. Viana, Marco Aurelio S.
tutela da propriedade imóvel. São Paulo : Saraiva, 1982
38. Viana, Marco Aurelio S.
Vagas de garagem na propriedade horizontal. São Paulo : Saraiva, 1981
39. Viana, Marco Aurelio S.
A empreitada de construção nas decisões dos tribunais. São Paulo : Saraiva, 1980
40. Viana, Marco Aurelio S.
Contrato de Construção e Responsabilidade Civil ( Teoria e Prática). São Paulo : Saraiva, 1979
Capítulos de livros publicados
1. Viana, Marco Aurelio S.
CAPÍTULO :SEGURO E MEDICINA In: Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina.1 ed.Belo Horizonte : Del Rey, 2000, p. 337-365.
2. Viana, Marco Aurelio S.
Repensando o Direito de Família. Capítulo: CURATELA, INTERDIÇÃO E OS LOUCOS DE TODOS OS GÊNERO In: Anais do 1º Congresso Brasileiro de Direito de Família.1 ed.Belo Horizonte : Del Rey, 1997, p. 99-106.
3. Viana, Marco Aurelio S.
Capítulo: A TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE In: Direitos de Família e do Menor.3 ed.Belo Horizonte : Del Rey, 1993, p. 285-297.
Artigos em jornal de notícias
1. Viana, Marco Aurelio S.
LOJAS INDEPENDENTES NÃO PARTICIPAM DO RATEIO DO CONDOMÍNIO. Jornal Vérita e Jus. Belo Horizonte, 1997.
2. Viana, Marco Aurelio S.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. Jornal Invérita e Jus. Belo Horizonte, 1997.
3. Viana, Marco Aurelio S.
REGISTRO DE IMÓVEIS E LOTEAMENTO. ATOS.. Informativo do Sinoreg. Belo Horizonte, 1997.
4. Viana, Marco Aurelio S.
PROBLEMAS DE EMBARGOS DE TERCEIRO ANTE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. Estado de São Paulo. São Paulo, 1982.
5. Viana, Marco Aurelio S.
Dos Alimentos na Sepação Judicial e no Divórcio. Jornal Tribuna da Justiça. , 1978.
Artigos em revistas (Magazine)
1. Viana, Marco Aurelio S.
DIREITO DE FAMÍLIA. DA NECESSIDADE DE SUA REFORMA. Revista Del Rey Notícias. Belo Horizonte, 1996.
2. Viana, Marco Aurelio S.
A IGAULADADE JURÍDICA DOS CÔNJUJES. Revista Atualidades Jurídicas. Belo Horizonte, p.91 – 99, 1992.
3. Viana, Marco Aurelio S.
PROPRIEDADE HORIZONTAL. ASSEMBLEIA GERAL. PRETENSÃO PUNITIVA. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Urberlândia, 1992.
4. Viana, Marco Aurelio S.
PROPRIEDADE HORIZONTAL. SOCIEDADE COMERCIAL. COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREA COMUM. Revista Amagis. Belo Horizonte, 1991.
5. Viana, Marco Aurelio S.
INTERDITOS POSSESSÓRIOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PETITÓRIA. EXEGESE DO ARTIGO 925 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista jurídica Mineira. Belo Horizonte, 1990.
6. Viana, Marco Aurelio S.
ADOÇÃO SIMPLES. MENOR EM SITUAÇÃO IRREGULAR. ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO. DEFERIMENTO ( JURISPRUDÊNCIA COMENTADA). Revista Jurídica. Belo Horizonte, v.136, p.164 – 169, 1989.
7. Viana, Marco Aurelio S.
ESPONSAIS OU PROMESSA DE CASAMENTO. INDENIZAÇÃO. Revista Ajuris. Rio Grande do Sul, 1989.
8. Viana, Marco Aurelio S.
PROPRIEDADE HORIZONTAL. CONSTRUÇÃO EM APARTAMENTO DE COBERTURA. POSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO NA FRAÇÃO IDEAL. LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS. DIREITO DE VIZINHANÇA. Revista Jurídica. Belo Horizonte, v.136, p.5 – 12, 1989.
9. Viana, Marco Aurelio S.
BENS RESERVADOS. AQUISIÇÃO PELA MULHER APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO. INCOMUNICABILIDADE ( JURISPRUDÊNCIA COMENTADA). Revista Jurídica Mineira. Belo Horizonte, v.46, p.51 – 54, 1988.
10. Viana, Marco Aurelio S.
DA PROMESSA IRRETRATÁVEL DE VENDA. Revista Ajuris. Rio Grande do Sul, 1988.
11. Viana, Marco Aurelio S.
DO CONCEITO MODERNO DE POSSE. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG). Belo Horizonte, 1985.
12. Viana, Marco Aurelio S.
TUTELA DA PESSOA DOS FILHOS. Revista Jurídica Lemi. , v.208, p.09 – 14, 1985.
13. Viana, Marco Aurelio S.
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL.PROVA. Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Belo Horizonte, v.19, p.16 – 18, 1984.
14. Viana, Marco Aurelio S.
DO DIREITO DE ACRESCER. Revista Jurídica Mineira. BELO HORIZONTE, v.7, p.29 – 34, 1984.
15. Viana, Marco Aurelio S.
PROPIEDADE HORIZONTAL. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. JUROS. MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA. PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO, EXIGIBILIDADE. Ajuris. Rio Grande do Sul, 1984.
16. Viana, Marco Aurelio S.
Propriedade horizontal. Convenção de Condomínio. Servidão Instituida pelo Incorporador. Nulidade.. Revista JurisCivil do Supremo Tribunal Federal(STF). , p.12 – 17, 1984.
17. Viana, Marco Aurelio S.
Separação Judicial e Divórcio ( Leis 6.515 _ Direito Comparado). Revista Forense. , p.97 – 129, 1981.
18. Viana, Marco Aurelio S.
SUBEMPREITADA. Estudos Jurídicos. Federal das Indústrias do Estado de Minas Gerais. BELO HORIZONTE, v.3, p.69 – 79, 1981.
19. Viana, Marco Aurelio S.
Operações Imobiliárias: equiparação da pessoa física a pessoa jurídica. Revista Orientador Tributário Trablhista. Belo Horizonte, v.79, p.01 – 10, 1980.
20. Viana, Marco Aurelio S.
ALGUNS ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. Revista dos Tribunais. São Paulo, p.20 – 40, 1978.
21. Viana, Marco Aurelio S.
DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). , 1978.
22. Viana, Marco Aurelio S.
SOCIEDADE POR COTAS E RESPONSABILIDADE LIMITADA: DA SUA REDUÇÃO A UM SÓCIO. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, v.17, p.194 – 221, 1976.
23. Viana, Marco Aurelio S.
O DIREITO AUTORAL E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Caderno de Pós Graduação em Direito. Belo Horizonte, v.1, p.199 – 224, 1975.
Produção técnica
Demais produções técnicas
1. Viana, Marco Aurelio S.
Curso ministrado no 6º SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. Tema do curso: DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL., 2008. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
2. Viana, Marco Aurelio S.
Curso ministrado no Seminário de Direito de Família e do Menor – Evolução da Situação Jurídica da Mulher Casada. TEMA: A IGUALDADE CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA FAMÍLIA. ISONOMIA CONJUGAL, 1993. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)
Eventos
Participação em eventos
1. Apresentação Oral no(a) 1º Congresso de Altos Estudos sobre o novo Código Civil, 2003. (Congresso)
Direito das Coisas. Palestra sobre Posse, Direitos Reais, Propriedades.
2. Conferencista no(a) Anais do 1º Congesso Brasileiro de Direito de Família.Palestra sobre:, 1997. (Congresso)
CURATELA, INTERDIÇÃO E OS LOUCOS DE TODO GÊNERO.