Veja o novo artigo de Marco Aurelio S. Viana. Direito Civil. Direito das Coisas. Das Ações para Tutela do Possuidor
Veja o novo artigo de Marco Aurelio S. Viana. Direito Civil. Direito das Coisas. Das Ações para Tutela do Possuidor
Veja o novo artigo de Marco Aurelio S. Viana. Direito Civil. Direito das Coisas. Parcelamento do solo para fins urbanos. Condomínio de lotes. Lei nº 6.766/79, art. 2º, § 7º.
Veja novo Artigo de Direito Civil. Solo Urbano: critérios de distinção do solo rural. Constituição Federal: arts. 182 e 183. Estatuto da Cidade. Política de Desenvolvimento Urbano de Marco Aurelio da Silva Viana de 2015. Para acessar clique no link: Novo Artigo de Direito Civil. Solo Urbano: critérios de distinção do solo rural de Marco Aurelio da Silva Viana
Veja novo Artigo de Direito de Propriedade sobre o Solo Urbano. Constituição Federal de 1988. Visão constitucional. Função Social. Competência municipal para ordenar a vida urbana. Competência em Matéria Urbanística. Relativização do Direito de Propriedade de Marco Aurelio S. Viana de 2015. Para acessar clique no endereço: Novo Artigo sobre Direito de Propriedade sobre o Solo Urbano de Marco Aurelio S. Viana
Veja o lançamento da atualização feita por Marco Aurelio S. Viana do livro Da Posse e das Ações Possessórias do Tito Fulgêncio. Obra atualizada de acordo com o CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. Para ter acesso ao livro clique no endereço: Lançamento da Atualização do livro Da posse e das Ações Possessórias do Tito Fulgêncio 2015