Dr. Marco Aurelio S. Viana

Advocacia Cível

LIVROS

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34--Estudos-de-Direito-Civil---1986

Livro Estudos de Direito Civil

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1986
São reunidos vários temas de Direito Civil, tais como promessa irretratável de venda e embargos de terceiro, aceitação e renúncia da herança, conversão da separação judicial em divórcio, loteamento fechado, direito de acrescer, cláusula abusiva em matéria de propriedade horizontal, alimentos.
Editora Saraiva
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35--Comentarios-a-Lei-sobre-parcelamento-do-solo-Urbano---1984

Comentários à Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1984
É desenvolvido estudo sobre a Lei n. 6.766,79, trazendo a obra o pensamento da jurisprudência, havendo parte prática. Aborda, ainda, temos como desdobro, adjudicação compulsória, revogação da legislação anterior, entre tantos outros.
Editora Saraiva
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39--Vagas-de-garagens-na-propriedade-Horizontal-1981

Livro Vagas de Garagem na Propriedade Horizontal

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1981
O autor desenvolve completa abordagem ao complexo tema das vagas de garagem na propriedade horizontal, com enfoque da doutrina e da jurisprudência.
Editora Saraiva
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LIVROS PUBLICADOS