Dr. Marco Aurelio S. Viana

Advocacia Cível

LIVROS

30--Colecao-saraiva-direito-Da-Acao-de-Peticao-de-Heranca-1986

Coleção Saraiva de Prática do Direito – Da Ação de Petição de Herança

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1986
O autor desenvolve estudo sobre a tutela da qualidade sucessória, que encontra expressão na petitio hereditatis. Suas implicações são significativas, e a doutrina e a jurisprudência traçam os seus fundamentos. Há socorro ao direito comparado, que tem especial valor.
Editora Saraiva
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31--Colecao-saraiva-direito-Acao-de-Alimentos-1986

Coleção Saraiva de Prática do Direito – Ação dos Alimentos

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1986
A direito aos alimentos é examinado nos seus diversos níveis, nas relações de família, apoiado em jurisprudência e doutrina, inclusive do Supremo Tribunal Federal. Há estudo, ainda, da Lei n. 5.478/68 e do CPC/1973.
Editora Saraiva
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32---Colecao-saraiva-pratica-direito-Acao-de-separacao-judicial-1985

Coleção Saraiva de Prática do Direito – Ação de Separação Judicial

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1985
O autor desenvolve estudo a respeito da Lei n. 6.515/77, que disciplinava o término da sociedade conjugal litigiosa e consensual, seus efeitos pessoais, em relação aos filhos, e no campo patrimonial. Desenvolve estudo sobre o direito francês.
Editora Saraiva
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34--Estudos-de-Direito-Civil---1986

Livro Estudos de Direito Civil

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1986
São reunidos vários temas de Direito Civil, tais como promessa irretratável de venda e embargos de terceiro, aceitação e renúncia da herança, conversão da separação judicial em divórcio, loteamento fechado, direito de acrescer, cláusula abusiva em matéria de propriedade horizontal, alimentos.
Editora Saraiva
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35--Comentarios-a-Lei-sobre-parcelamento-do-solo-Urbano---1984

Comentários à Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1984
É desenvolvido estudo sobre a Lei n. 6.766,79, trazendo a obra o pensamento da jurisprudência, havendo parte prática. Aborda, ainda, temos como desdobro, adjudicação compulsória, revogação da legislação anterior, entre tantos outros.
Editora Saraiva
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39--Vagas-de-garagens-na-propriedade-Horizontal-1981

Livro Vagas de Garagem na Propriedade Horizontal

Autor: Marco Aurélio S. Viana
1981
O autor desenvolve completa abordagem ao complexo tema das vagas de garagem na propriedade horizontal, com enfoque da doutrina e da jurisprudência.
Editora Saraiva
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