Autor: Marco Aurelio S. Viana
1999
A união estável é examinada desde o Código Civil, passando pelo Direito Comparado e pela jurisprudência anterior à Constituição Federal de 1988, realçando-se a importância do trabalho que esta realizou, ao erigir os suportes conceituais de que se serviria, depois, o legislador ordinário. O estudo envolve o direito pessoal e as relações obrigacionais, dando-se ênfase ao regime de bens, ao patrimônio comum e à elaboração de contrato escrito para reger a vida dos conviventes.
Editora Saraiva
A união estável é examinada desde o Código Civil, passando pelo Direito Comparado e pela jurisprudência anterior à Constituição Federal de 1988, realçando-se a importância do trabalho que esta realizou, ao erigir os suportes conceituais de que se serviria, depois, o legislador ordinário. O estudo envolve o direito pessoal e as relações obrigacionais, dando-se ênfase ao regime de bens, ao patrimônio comum e à elaboração de contrato escrito para reger a vida dos conviventes.
Editora Saraiva
