Autor: Marco Aurelio S. Viana
1998
A obra foi publicada quando em vigor o Código Civil de 1916, sob as luzes das transformações trazidas pela Constituição Federal de 1988, com incursões pelo Direito Comparado.
Editora Delrey
A obra foi publicada quando em vigor o Código Civil de 1916, sob as luzes das transformações trazidas pela Constituição Federal de 1988, com incursões pelo Direito Comparado.
Editora Delrey
