Marco Aurelio S. Viana é Doutor em Direito Civil pela UFMG. Jurista com mais de 40 livros publicados sobre todos os temas do Direito Civil. Realiza palestras e conferências em todo o Brasil. Como advogado, atua no contencioso, bem como elaborando pareceres, consultas presenciais e virtuais, prestando assessoria e consultoria em todas as áreas do Direito Civil, com autoridade de quem atua há mais de quatro décadas nesse campo. Entre em contato com ele em CONSULTAS neste site.
ARTIGOS DIREITO CIVIL
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- Apropriação dos Bens - 2020 - ARTIGOS
- Exercício do Direito de Propriedade e o Abuso de Direito. Artigo 1.228, § 2º do Código Civil. Sanção ao Proprietário. - 2020 - DIREITO DAS COISAS
- Incorporação Imobiliária. Do Contrato de Construção: pelo Regime de Empreitada pelo Regime de Administração, por Conta e Risco do Incorporador - 2020 - CONTRATOS
- Contrato de Construção - 2020 - CONTRATOS
- Cessão de Posição Contratual - 2020 - ARTIGOS
- Imprevisão. Contratos de execução continuada ou diferida. Contrato bilateral. Onerosidade Excessiva. - 2020 - CONTRATOS
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NOTÍCIAS
- 06/2020 – Novo Artigo Direito das Coisas- Tema: Das Ações para Tutela do Possuidor
- 01/2019 – Novo Artigo Direito das Coisas- Tema: Parcelamento do solo para fins urbanos. Condomínio de lotes. Lei nº 6.766/79, art. 2º, § 7º.
- 01/2019 – Novo Artigo Direito das Coisas: Loteamento de Acesso Controlado.
- 12/2018 – Novo Artigo Direito Civil. Direito de Propriedade. Conteúdo Econômico e Social. Função social.
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